Sindicato

Um pouco sobre a fundação do sindicato

No dia 1º de maio de 1975, às 20h, em Porto Alegre, em um recinto denominado Plenarinho, no 3º andar do “Palácio Farroupilha”, edifício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na Praça Deodoro, reuniram-se os exercentes da categoria profissional dos trabalhadores em empresas de publicidade de Porto Alegre para resolverem a respeito da fundação e legalização da respectiva Associação Profissional dos Publicitários. Assim, com as iniciais transcritas da 1ª Ata Pró Fundação da Associação dos Publicitários que, graças aos esforços de vários profissionais liderados pelo Sr. Omar Siqueira, na ocasião eleito primeiro presidente da Entidade, que em ata datada de 18 de abril de 1975 a Entidade tornou-se oficial, permanecendo como presidente da mesma o Sr. Omar Siqueira. Em 02 de outubro de 1975 a Associação recebeu seu registro, de número 578, junto à Delegacia Regional do Trabalho.

Após anos como Associação, em ata de número 9, datada de 27 de julho de 1978, foi realizada uma Assembleia para transformar a Associação, já sob a presidência do Sr. Jim Pereira Pompeu, em sindicato, que finalmente após aprovada por maioria e após feitas as documentações necessárias foi enviada ao Ministério do Trabalho, em Brasília. Finalmente, em 13 de dezembro de 1979 recebeu a carta sob nome de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PUBLICIDADE DE PORTO ALEGRE, sendo o Sr. Jim Pereira Pompeu, que permaneceu no cargo até julho/89, quando por eleição realizada foi eleito o novo presidente, Sr. Décio José Azevedo Rojas, que permaneceu na função até 04 de junho de 1990. Após esta data assumiu a diretoria o Sr. Jurandir de Oliveira Maciel, que permaneceu no cargo até a nova eleição, no dia 21 de julho, quando foi reempossado, no cargo até seu falecimento em 27/04/15.

Percebendo a atual diretoria da necessidade de o Sindicato se expandir para atender às necessidades dos Publicitários do interior e não havendo outro Sindicato para atender a Categoria fora de Porto Alegre foi marcada, no dia 23 de novembro de 1995, uma Assembleia para aprovação extensão de base, que foi aprovada por unanimidade e, assim, foi posta à aprovação de novo Estatuto e nome para o Sindicato, que, em 23 de novembro de 1995 passou a chamar-se SINDICATO DOS PUBLICITÁRIOS, AGENCIADORES DE PROPAGANDA E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PUBLICIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com sede na Av. João Wallig, 1658 - sala 405.

Histórico de nossos processos de ampliação de base

No dia 24 de outubro de 1995 reuniu-se a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Publicidade de Porto Alegre, com o fim de discutir a possibilidade de extensão de base para todo o estado e a criação de novo Estatuto Social. As propostas foram apresentadas, sendo aprovadas pela Diretoria o modelo de Estatuto que seria colocado para apreciação e votação da categoria, sendo que para isto, seria marcada Assembleia Geral. No dia 20 de novembro de 1995, então, o Sindicato, através de Edital publicado no Diário Oficial e no Jornal do Comércio, convocou a Categoria a comparecer na Assembleia Geral a ser realizada no dia 23 de novembro de 1995, na sede desta entidade para o fim de apreciar e aprovar ou não a nossa expansão.

Iniciada a Assembleia as propostas de extensão de base e de alteração Estatutária foram apresentadas para apreciação da categoria, sendo aprovadas por unanimidade pelos presentes a Assembleia, assim também como a alteração no nome do Sindicato, que passaria a se denominar Sindicato dos Publicitários, Agenciadores de Propaganda e Trabalhadores em Empresas de Publicidade do Estado do Rio grande do Sul, tudo registrado na Ata da Assembleia. Após isto, vencidos todos os trâmites legais, e para o cumprimento do que determina o artigo 8º da Constituição Federal/88, foi feito o registro do novo Estatuto Social desta Entidade, passando a denominar-se definitivamente como Sindicato dos Publicitários, Agenciadores de Propaganda e Trabalhadores em Empresas de Publicidade do Estado do Rio Grande do Sul, conforme registro no Cartório de Registro Especiais de Porto Alegre, ocorrido dia 15 de março de 1996, fls. 192 vº, sob o número 13, tendo adquirido, à partir daqui, personalidade jurídica, que garantiu a abrangência estadual de toda a categoria.

Em meados do mês de julho de 1996, recebemos o reconhecimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, que homologou o primeiro Dissídio Coletivo desta entidade, já sob a nova denominação e com âmbito estadual, conforme processo RVDC nº 96009052-5, Dissídio Coletivo este obtido através de um acordo firmado com o sindicato Patronal (que também reconheceu nossa ampliação), com todos os direitos nele contidos, retroativos ao mês de maio do mesmo ano. Posteriormente, o último degrau em direção ao nosso reconhecimento total como representante dos trabalhadores de nossa categoria em todo o estado, foi atingido em 26 de junho de 1998, quando obtivemos do Ministério do Trabalho, em Brasília, o Registro de Alteração Estatuária na Denominação de Extensão de Base Territorial, após a publicação, no Diário Oficial deste dia, do despacho do Ministro da Relação de Trabalho, página 08 da seção I, em cumprimento da Instrução Normativa nº 01 de 17.07.97, o qual havia sido solicitado em 27 de fevereiro de 1996, conforme protocolo nº 46000.001842/96-87, determinado, enfim, o término de nosso processo de ampliação de base.

(texto extraído dos jornais informativo nº 1 de setembro de 1996 e nº 2 de agosto de 1999)

Atualmente o Sindicato dos Publicitários, Agenciadores de Propaganda e Trabalhadores em Empresas de Publicidade do Estado do Rio Grande do Sul, está situado na Av. João Wallig, nº518, com sua sede própria.